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0037886-40.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
PAULO MENDES SARGES
CPF 014.***.***-18
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 13:01

Recebidos os autos

26/03/2026, 09:35

Processo Reativado

26/03/2026, 09:35

Juntada de decisão

26/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 08:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:10

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024, 09:04

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 00:05
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
26/02/2026, 08:41
Decisão
02/12/2024, 00:25
Outros Documentos
14/11/2024, 15:37
Outros Documentos
14/11/2024, 15:37
Documento de Comprovação
08/11/2024, 09:04
Sentença
11/10/2024, 10:12