0000066-10.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

EVILASIO ESMELINDO DOS SANTOS

CPF 341.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:50

Decorrido prazo de EVILASIO ESMELINDO DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:26

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:51

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:51

Processo Reativado

07/04/2026, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:27

Conclusos para despacho

11/06/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:43

Decisão

•19/08/2024, 14:44

Decisão

•01/07/2024, 09:00

Despacho

•11/06/2024, 12:27

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:30

Sentença

•03/05/2024, 16:25