0024496-66.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

REJANE LUIZA GUEDES BASTOS

CPF 208.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

26/03/2026, 11:13

Processo Reativado

26/03/2026, 11:13

Juntada de decisão

26/03/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0024496-66.2022.8.03.0001. RECORRENTE: REJANE LUIZA GUEDES BASTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/11/2024, 08:14

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

14/11/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024, 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado

11/11/2024, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2024, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2024, 07:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•26/02/2026, 08:41

Decisão

•02/12/2024, 00:25

Outros Documentos

•14/11/2024, 15:53

Outros Documentos

•14/11/2024, 15:53

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 09:50

Sentença

•11/10/2024, 08:20

Certidão

•02/06/2022, 11:04