0024496-66.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

REJANE LUIZA GUEDES BASTOS

CPF 208.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de REJANE LUIZA GUEDES BASTOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:04

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 02/03/2026.

02/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 08:54

Sentença confirmada

26/02/2026, 08:41

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 00:25

Conclusos para admissibilidade recursal

26/11/2024, 10:45

Recebidos os autos

26/11/2024, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:54

TipoProcessoDocumento#225

•26/02/2026, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 00:25

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#216

•14/11/2024, 15:53

TipoProcessoDocumento#53

•11/11/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#62

•11/10/2024, 08:20