0026330-07.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.928,11

Orgao julgador

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

CPF 851.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RENAN REGO RIBEIRO

OAB/AP 3796•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026330-07.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSILENE PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento individual de sentença p

27/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/06/2024, 08:16

Certifico que suspendo o processo até decisão final nos autos principais, conforme determinação judicial.

22/03/2024, 14:43

Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2024, 14:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de execução coletiva contra a fazenda pública, razão pela qual determino que seja feita a retificação da classe/rito processual. Ademais, nos termos da decisão proferida nos autos do processo n. 0029596-46.2015.8.03.0001, determinando (...)

05/03/2024, 10:37

Rito Modificado: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2024, 11:47

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

06/02/2024, 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/02/2024, 08:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:29:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

29/12/2023, 06:01

REITERO OS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO.

23/12/2023, 16:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:29:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/12/2023, 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 13:29:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/12/2023, 13:29

Nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das Partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem sobre o documento juntado ao movimento de ordem nº 31.

19/12/2023, 13:29

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 0000899/2023-GAB/PGJ.

19/12/2023, 13:28

Certifico que o Ofício Nº: 4461403, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ( CHEFE DO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS/DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANDOS DO MPEA ) - emitido(a) em 10/10/2023 foi encaminhado via email institucional.

11/12/2023, 16:58

Documentos

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