0026330-07.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.928,11

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOSILENE PINHEIRO DA SILVA

CPF 851.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 08:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

24/02/2026, 20:33

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:49

Decorrido prazo de 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 08:23

Juntada de Certidão

24/11/2025, 08:32

Documentos

Planilha de Cálculo

•17/04/2026, 15:16

Decisão

•24/02/2026, 20:33

Ato ordinatório

•21/11/2025, 11:00

Decisão

•18/11/2025, 11:42

Decisão

•25/08/2025, 13:23

Decisão

•23/07/2024, 16:01

Decisão

•05/03/2024, 10:37

Decisão

•19/07/2023, 16:59

Despacho

•26/09/2022, 12:09

Despacho

•14/06/2022, 21:16