6091241-18.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 48.493,76

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6091241-18.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GLAUCINEIDE VILHENA PIRIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (132ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 1

05/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/04/2026, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/04/2026, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 15:39

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

04/03/2026, 01:08

Publicado Sentença em 02/03/2026.

04/03/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6091241-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GLAUCINEIDE VILHENA PIRIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação propos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 11:40

Julgado procedente em parte o pedido

26/02/2026, 11:40

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 11:10

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 15:39

Ato ordinatório

•13/03/2026, 15:39

Sentença

•26/02/2026, 11:40

Sentença

•26/02/2026, 11:40

Despacho

•17/11/2025, 19:30

Despacho

•17/11/2025, 19:30

Documento de Comprovação

•07/11/2025, 14:51