0001376-22.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

LUIZA SOUZA DOS SANTOS

CPF 415.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LUIZA SOUZA DOS SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:04

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:32

Juntada de decisão

08/04/2026, 11:43

Recebidos os autos

08/04/2026, 11:43

Processo Reativado

08/04/2026, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 21:50

Conclusos para despacho

03/06/2024, 21:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•09/07/2024, 13:08

Despacho

•04/06/2024, 08:02

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 15:51

Sentença

•03/05/2024, 16:05