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0001376-22.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZA SOUZA DOS SANTOS
CPF 415.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) da Distribuição ao instância de origem
08/04/2026, 11:43Baixa Definitiva
08/04/2026, 11:43Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LUIZA SOUZA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 09:00Sentença confirmada
26/02/2026, 13:42Conclusos para julgamento
11/02/2026, 11:39Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 11:39Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
09/07/2024, 13:08Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 09:00
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:42
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 13:08
TipoProcessoDocumento#53
•28/05/2024, 15:51
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:05