6004020-65.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

HILTON ASSAI VIANA

CPF 408.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 09:45

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:58

Processo Reativado

07/04/2026, 09:58

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004020-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HILTON ASSAI VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004020-65.2023.8.03.0001. RECORRENTE: HILTON ASSAI VIANA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

27/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/06/2024, 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/06/2024, 10:22

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 12:29

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•19/08/2024, 14:50

Decisão

•03/07/2024, 12:41

Decisão

•27/06/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•27/06/2024, 10:04

Sentença

•28/05/2024, 12:29

Decisão

•21/03/2023, 22:22