6003217-82.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA BETANIA COSTA DA COSTA

CPF 004.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:21

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:15

Processo Reativado

07/04/2026, 11:15

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003217-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA BETANIA COSTA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003217-82.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA BETANIA COSTA DA COSTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/11/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 12:32

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de recurso inominado

24/10/2024, 09:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•21/11/2024, 19:15

Ato ordinatório

•11/11/2024, 09:10

Outros Documentos

•05/11/2024, 16:11

Outros Documentos

•05/11/2024, 16:11

Ato ordinatório

•04/11/2024, 12:32

Documento de Comprovação

•24/10/2024, 09:24

Sentença

•01/10/2024, 12:22

Documento de Comprovação

•01/10/2024, 09:57

Sentença

•11/09/2024, 08:17

Decisão

•13/03/2023, 14:00