6003217-82.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA BETANIA COSTA DA COSTA

CPF 004.***.***-12

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 11:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Decorrido prazo de MARIA BETANIA COSTA DA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:19

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 12:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 12:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•21/11/2024, 19:15

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 16:11

TipoProcessoDocumento#53

•24/10/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2024, 12:22

TipoProcessoDocumento#53

•01/10/2024, 09:57

TipoProcessoDocumento#62

•11/09/2024, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•13/03/2023, 14:00