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0011018-22.2021.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CIVEL - STN
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JUCEILA LIMA DOS SANTOS
CPF 704.***.***-02
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011018-22.2021.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA JUCEILA LIMA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011018-22.2021.8.03.0002. RECORRENTE: MARIA JUCEILA LIMA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
24/12/2022, 00:17Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/02/2022 09:33:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - STN) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
17/02/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 01/02/2022 09:33:00 - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
07/02/2022, 10:54Em Atos do Juiz. Suspenda-se o trâmite destes autos até o julgamento do Agravo Interno interposto no Conflito de Competência nº 182013-AP pelo STJ e/ou do IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000 de Relatoria do Desembargador Jayme Ferreira, versando sobre a demanda repetit (...)
01/02/2022, 09:33Certifico que, de ordem da MM. Juiza deste Juizado Especial, faço os autos conclusos.
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25/01/2022, 10:32Em Atos do Juiz. Em análise preliminar da petição inicial e documentos anexos observo que é imperativa a emenda posto que não há comprovante de residência atual em nome da autora, representado por conta de consumo contínuo, necessário para fins de fixação de co (...)
18/01/2022, 11:34JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
21/12/2021, 11:13Tombo em 21/12/2021.
21/12/2021, 09:12CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
21/12/2021, 09:12Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2679270 - Protocolado(a) em 17-12-2021 às 14:21
17/12/2021, 14:25Documentos
Nenhum documento disponivel