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0011018-22.2021.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JUCEILA LIMA DOS SANTOS
CPF 704.***.***-02
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/04/2026, 11:14Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 11:14Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de MARIA JUCEILA LIMA DOS SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:18Sentença confirmada
26/02/2026, 13:40Conclusos para julgamento
11/02/2026, 12:11Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2026, 12:11Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:18
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•25/09/2024, 21:48
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 09:31
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 09:31
TipoProcessoDocumento#53
•06/08/2024, 09:29
TipoProcessoDocumento#62
•20/03/2024, 05:23