6001510-76.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

DANIEL VEIGA DO AMARAL

CPF 743.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:04

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:13

Processo Reativado

07/04/2026, 11:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001510-76.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DANIEL VEIGA DO AMARAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001510-76.2023.8.03.0002. RECORRENTE: DANIEL VEIGA DO AMARAL/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2024, 09:30

Juntada de Certidão

19/08/2024, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:07

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:07

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 09:40

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 13:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 09:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•02/09/2024, 23:52

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:13

Outros Documentos

•16/08/2024, 13:13

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:06

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 09:40

Sentença

•18/03/2024, 09:34

Decisão

•13/03/2023, 10:53