Voltar para busca
6001510-76.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
DANIEL VEIGA DO AMARAL
CPF 743.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 11:13Baixa Definitiva
07/04/2026, 11:13Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de DANIEL VEIGA DO AMARAL em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:03Decorrido prazo de DANIEL VEIGA DO AMARAL em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 01:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 10:20Sentença confirmada
26/02/2026, 13:43Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 10:20
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:43
TipoProcessoDocumento#64
•02/09/2024, 23:52
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#53
•26/07/2024, 09:40
TipoProcessoDocumento#62
•18/03/2024, 09:34
TipoProcessoDocumento#64
•13/03/2023, 10:53