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0021990-20.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ERONILDE MAGALHAES CHERMONT
CPF 266.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/02/2023, 00:22Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
18/10/2022, 08:47Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
06/06/2022, 08:56Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/05/2022 09:31:37 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
05/06/2022, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2022 em 27/05/2022.
27/05/2022, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000094/2022
26/05/2022, 22:47DECISÃO (26/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2022
26/05/2022, 11:52Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 26/05/2022 09:31:37 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
26/05/2022, 11:51Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
26/05/2022, 09:31Certifico que o presente refere-se ao assunto apagão 2020, torno os autos conclusos.
20/05/2022, 11:32CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES
20/05/2022, 11:32De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
20/05/2022, 11:31Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
20/05/2022, 11:30Tombo em 20/05/2022.
20/05/2022, 11:30Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838141 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 10:20
20/05/2022, 10:20Documentos
Nenhum documento disponivel