6000919-17.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JOSE AROLDO DE ARAUJO PICANCO

CPF 592.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:05

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:15

Processo Reativado

07/04/2026, 11:15

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000919-17.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE AROLDO DE ARAUJO PICANCO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000919-17.2023.8.03.0002. RECORRENTE: JOSE AROLDO DE ARAUJO PICANCO/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO S Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/09/2024, 10:38

Juntada de Certidão

09/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 11:02

Processo Desarquivado

15/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:43

Decisão

•25/09/2024, 21:48

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:50

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:50

Ato ordinatório

•15/08/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:21

Sentença

•15/03/2024, 19:36

Decisão

•23/02/2023, 09:40