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0053333-68.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AILTON PICANCO DE SOUZA
CPF 053.***.***-08
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/04/2026, 07:25Recebidos os autos
07/04/2026, 09:55Processo Reativado
07/04/2026, 09:55Juntada de decisão
07/04/2026, 09:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/11/2024, 08:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
31/10/2024, 18:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/10/2024, 08:31Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 08:30Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.
30/10/2024, 02:00Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024, 09:08Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
12/10/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/10/2024, 12:28Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2024, 12:23Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:39
Decisão
•08/11/2024, 10:00
Outros Documentos
•31/10/2024, 18:00
Outros Documentos
•31/10/2024, 18:00
Ato ordinatório
•30/10/2024, 08:30
Documento de Comprovação
•24/10/2024, 09:08
Sentença
•01/10/2024, 12:23
Outros Documentos
•27/09/2024, 11:02
Ato ordinatório
•25/09/2024, 08:16
Documento de Comprovação
•18/09/2024, 09:10
Sentença
•28/08/2024, 09:28