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0003286-78.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
ALCINETE PIRES FERREIRA
CPF 022.***.***-10
IKARO FERREIRA FORO
CPF 090.***.***-79
DENISON CRISTIAN FERREIRA
CPF 095.***.***-21
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003286-78.2021.8.03.0005. RECORRENTE: I. F. F., ALCINETE PIRES FERREIRA, D. C. F./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003286-78.2021.8.03.0005. RECORRENTE: I. F. F., ALCINETE PIRES FERREIRA, D. C. F./Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉR Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 20:43Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.
16/09/2022, 08:52Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000.
12/05/2022, 12:32Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida
01/12/2021, 09:19Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 09:13:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
04/11/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 09:13:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
04/11/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 09:13:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).
04/11/2021, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2021 em 26/10/2021.
26/10/2021, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000188/2021
25/10/2021, 18:55Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
25/10/2021, 10:24Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 18/10/2021 09:13:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
25/10/2021, 10:23DECISÃO (18/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2021
25/10/2021, 10:23Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, (...)
18/10/2021, 09:13Documentos
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