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0003072-84.2021.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA
CPF 433.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 14:13Juntada de decisão
07/04/2026, 08:06Recebidos os autos
07/04/2026, 08:06Processo Reativado
07/04/2026, 08:06Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003072-84.2021.8.03.0006. RECORRENTE: BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003072-84.2021.8.03.0006. RECORRENTE: BENEDITO DE SOUZA ALMEIDA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/05/2024, 11:43Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024, 14:59Conclusos para decisão
03/05/2024, 11:13Juntada de Recurso inominado
29/04/2024, 10:12Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/04/2024, 12:58Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:21Conclusos para julgamento
20/03/2024, 14:40Juntada de Embargos de declaração
18/03/2024, 14:18Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•17/07/2024, 11:47
Decisão
•10/07/2024, 20:43
Decisão
•20/05/2024, 10:36
Decisão
•20/05/2024, 07:54
Decisão
•06/05/2024, 14:59
Documento de Comprovação
•29/04/2024, 10:12
Sentença
•21/03/2024, 09:21
Documento de Comprovação
•18/03/2024, 14:18
Sentença
•11/03/2024, 14:26
Certidão
•08/12/2021, 18:43