0002403-31.2021.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

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Partes do Processo

CRISTIANO MACIEL PEREIRA

CPF 703.***.***-80

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 09:45

Conclusos para decisão

07/04/2026, 08:33

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:04

Processo Reativado

07/04/2026, 08:04

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:04

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002403-31.2021.8.03.0006. RECORRENTE: CRISTIANO MACIEL PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002403-31.2021.8.03.0006. RECORRENTE: CRISTIANO MACIEL PEREIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão

03/04/2024, 08:24

Juntada de Recurso inominado

01/04/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

01/04/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2024, 10:03

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:45

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:42

Decisão

•17/07/2024, 12:23

Decisão

•12/07/2024, 09:30

Decisão

•21/05/2024, 16:02

Decisão

•20/05/2024, 07:58

Decisão

•10/04/2024, 14:59

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 09:32

Sentença

•21/03/2024, 10:03

Documento de Comprovação

•19/03/2024, 13:26

Sentença

•11/03/2024, 16:43

Certidão

•30/11/2021, 13:04