6004001-59.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

AMIRALDO BARREIRO DIAS

CPF 945.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 07:42

Recebidos os autos

07/04/2026, 09:58

Processo Reativado

07/04/2026, 09:58

Juntada de decisão

07/04/2026, 09:57

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004001-59.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AMIRALDO BARREIRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6004001-59.2023.8.03.0001. RECORRENTE: AMIRALDO BARREIRO DIAS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA T Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2024, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

31/10/2024, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2024, 12:23

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2024, 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:39

Decisão

•08/11/2024, 10:03

Outros Documentos

•31/10/2024, 11:49

Outros Documentos

•31/10/2024, 11:49

Documento de Comprovação

•22/10/2024, 10:54

Sentença

•30/09/2024, 08:30

Sentença

•23/09/2024, 08:44

Decisão

•24/03/2023, 08:55