6004001-59.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AMIRALDO BARREIRO DIAS

CPF 945.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:58

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:58

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:04

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de AMIRALDO BARREIRO DIAS em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de AMIRALDO BARREIRO DIAS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:40

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:40

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:39

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2024, 10:03

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:49

TipoProcessoDocumento#53

•22/10/2024, 10:54

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2024, 08:30

TipoProcessoDocumento#62

•23/09/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2023, 08:55