0011303-81.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

NILZA DANTAS FROTA

CPF 252.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 08:11

Processo Reativado

07/04/2026, 08:11

Juntada de decisão

07/04/2026, 08:11

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011303-81.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NILZA DANTAS FROTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0011303-81.2022.8.03.0001. RECORRENTE: NILZA DANTAS FROTA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação ordi

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:30

Conclusos para decisão

13/06/2024, 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão

04/06/2024, 08:42

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/05/2024, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/05/2024, 09:14

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

30/04/2024, 13:24

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:41

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Decisão

•17/06/2024, 17:24

Decisão

•17/06/2024, 10:33

Decisão

•13/06/2024, 09:30

Decisão

•04/06/2024, 12:14

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 16:35

Sentença

•30/04/2024, 13:24