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6000952-41.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDIO BRANDAO DO CARMO
CPF 884.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:08Recebidos os autos
07/04/2026, 09:50Processo Reativado
07/04/2026, 09:50Juntada de decisão
07/04/2026, 09:50Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000952-41.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLAUDIO BRANDAO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000952-41.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLAUDIO BRANDAO DO CARMO/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/09/2024, 09:57Juntada de Certidão
06/09/2024, 09:56Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024, 11:12Processo Desarquivado
12/08/2024, 11:12Ato ordinatório praticado
12/08/2024, 11:12Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2024, 11:53Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 21:53Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:41
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Ato ordinatório
•12/08/2024, 11:12
Documento de Comprovação
•02/08/2024, 11:53
Sentença
•15/03/2024, 18:40
Decisão
•21/11/2022, 09:08