6000290-46.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 018.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 12:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:36

Processo Reativado

07/04/2026, 10:36

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:36

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000290-46.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000290-46.2023.8.03.0001. RECORRENTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/08/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:57

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de Recurso inominado

08/07/2024, 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 10:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

11/06/2024, 12:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:46

Outros Documentos

•14/08/2024, 18:46

Decisão

•12/08/2024, 08:18

Ato ordinatório

•02/08/2024, 09:57

Documento de Comprovação

•08/07/2024, 10:20

Sentença

•11/06/2024, 12:53

Decisão

•19/01/2023, 18:41