6000290-46.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA

CPF 018.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:10

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:49

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:49

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:46

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 18:46

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 10:20

TipoProcessoDocumento#62

•11/06/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/01/2023, 18:41