6001061-24.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARCOS FERREIRA FACANHA

CPF 953.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:07

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:13

Processo Reativado

07/04/2026, 10:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001061-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARCOS FERREIRA FACANHA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001061-24.2023.8.03.0001. RECORRENTE: MARCOS FERREIRA FACANHA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:39

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 23:47

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:56

Decorrido prazo de JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:41

Decisão

•25/09/2024, 21:48

Despacho

•18/07/2024, 23:47

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 11:48

Sentença

•27/04/2024, 22:26

Decisão

•08/02/2023, 08:16