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0001610-95.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIELEM RAMOS E SILVA
CPF 057.***.***-35
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/04/2026, 00:54Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 16:53Conclusos para decisão
17/04/2026, 14:39Juntada de decisão
07/04/2026, 09:55Recebidos os autos
07/04/2026, 09:55Processo Reativado
07/04/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001610-95.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCIELEM RAMOS E SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001610-95.2021.8.03.0005. RECORRENTE: LUCIELEM RAMOS E SILVA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/06/2024, 17:20Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024, 08:42Conclusos para decisão
18/06/2024, 08:03Juntada de Recurso inominado
24/04/2024, 09:36Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:04Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024, 11:50Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 11:50Documentos
Decisão
•17/04/2026, 16:53
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:42
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Decisão
•25/06/2024, 12:03
Decisão
•20/06/2024, 08:42
Documento de Comprovação
•24/04/2024, 09:36
Decisão
•03/04/2024, 11:50
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 10:28
Sentença
•22/03/2024, 08:31
Certidão
•29/08/2021, 15:54