0001610-95.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LUCIELEM RAMOS E SILVA

CPF 057.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIELEM RAMOS E SILVA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUCIELEM RAMOS E SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 10:57

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 10:56

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:53

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 12:03

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 08:42

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:36

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:50

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:28

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:31