0001940-64.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

LETICIA DA SILVA SANTOS

CPF 062.***.***-29

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

13/05/2026, 16:47

Processo Reativado

13/05/2026, 16:47

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:47

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:05

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:31

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:41

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:41

Processo Reativado

07/04/2026, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 10:58

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•09/07/2024, 13:10

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 10:37

Sentença

•03/05/2024, 16:24