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0001940-64.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA DA SILVA SANTOS
CPF 062.***.***-29
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:41Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:41Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:29Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:14Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:04Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 11:03
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 13:10
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 10:53
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 10:37
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:24