6001220-61.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

BRENO DIEGO DOS SANTOS GOMES

CPF 051.***.***-16

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:54

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:20

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:20

Processo Reativado

07/04/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001220-61.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BRENO DIEGO DOS SANTOS GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001220-61.2023.8.03.0002. RECORRENTE: BRENO DIEGO DOS SANTOS GOMES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/09/2024, 11:31

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:37

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024, 09:29

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado

26/07/2024, 11:52

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:37

Outros Documentos

•16/08/2024, 12:37

Ato ordinatório

•08/08/2024, 09:29

Documento de Comprovação

•26/07/2024, 11:52

Sentença

•18/03/2024, 09:34

Decisão

•28/02/2023, 21:09