6002530-08.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ALESSANDRA SAMPAIO FERNANDES

CPF 433.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 08:12

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:13

Processo Reativado

07/04/2026, 11:13

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:13

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002530-08.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA SAMPAIO FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6002530-08.2023.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA SAMPAIO FERNANDES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁ Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/10/2024, 13:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 15:49

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de certidão

04/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

02/09/2024, 10:56

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 00:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:55

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•21/10/2024, 13:34

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:56

Outros Documentos

•02/09/2024, 10:56

Despacho

•13/08/2024, 00:30

Documento de Comprovação

•16/05/2024, 10:37

Sentença

•18/04/2024, 20:47

Decisão

•06/03/2023, 08:51