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0001150-11.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA
CPF 166.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/04/2026, 13:01Determinado o arquivamento definitivo
17/04/2026, 12:55Conclusos para decisão
17/04/2026, 12:49Recebidos os autos
07/04/2026, 10:49Processo Reativado
07/04/2026, 10:49Juntada de decisão
07/04/2026, 10:49Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001150-11.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001150-11.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de açã
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024, 08:17Juntada de Petição de Recurso inominado
01/07/2024, 09:59Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
22/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 09:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/06/2024, 09:23Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024, 14:32Documentos
Decisão
•17/04/2026, 12:55
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/02/2026, 13:40
Decisão
•09/09/2024, 21:05
Decisão
•09/07/2024, 13:05
Documento de Comprovação
•01/07/2024, 09:59
Sentença
•30/04/2024, 14:32
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 10:30
Sentença
•12/03/2024, 16:03
Certidão
•13/08/2021, 07:40