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0001150-11.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA
CPF 166.***.***-97
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/04/2026, 10:49Baixa Definitiva
07/04/2026, 10:49Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 00:02Juntada de Certidão
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 00:01Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO TEIXEIRA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:32Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:29Confirmada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 16:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
05/03/2026, 01:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.
05/03/2026, 01:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2026, 11:10Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/02/2026, 11:10
TipoProcessoDocumento#226
•26/02/2026, 13:40
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 13:05
TipoProcessoDocumento#53
•01/07/2024, 09:59
TipoProcessoDocumento#62
•30/04/2024, 14:32
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 10:30
TipoProcessoDocumento#62
•12/03/2024, 16:03