6000370-07.2023.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

FRANCISDALVA DE ARAUJO BORGES

CPF 941.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:16

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:50

Processo Reativado

07/04/2026, 10:50

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:50

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000370-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISDALVA DE ARAUJO BORGES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se d

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000370-07.2023.8.03.0002. RECORRENTE: FRANCISDALVA DE ARAUJO BORGES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se d

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/08/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:45

Processo Desarquivado

12/08/2024, 07:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/08/2024, 15:29

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 21:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•25/09/2024, 21:48

Ato ordinatório

•18/09/2024, 11:43

Ato ordinatório

•12/08/2024, 07:45

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 15:29

Sentença

•15/03/2024, 18:58

Decisão

•19/01/2023, 09:09