0001730-41.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA

CPF 057.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:12

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:48

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:22

Processo Reativado

07/04/2026, 10:22

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:22

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001730-41.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001730-41.2021.8.03.0005. RECORRENTE: JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 02 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de Recurso inominado

09/07/2024, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024, 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 11:52

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 21:05

Decisão

•09/07/2024, 13:11

Documento de Comprovação

•09/07/2024, 10:11

Sentença

•05/06/2024, 14:15

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:31

Sentença

•13/03/2024, 07:54

Certidão

•02/09/2021, 13:41