0001730-41.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA

CPF 057.***.***-45

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/04/2026, 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

07/04/2026, 10:22

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JUDSON RUAN MARQUES OLIVEIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:15

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 11:11

Sentença confirmada

26/02/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 11:11

TipoProcessoDocumento#226

•26/02/2026, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2024, 21:05

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 13:11

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 10:11

TipoProcessoDocumento#62

•05/06/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#53

•15/04/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 07:54