0000798-53.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MIGUEL AMILTON FARACHE ALVES

CPF 014.***.***-37

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 11:15

Determinado o arquivamento definitivo

27/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão

25/04/2026, 09:48

Recebidos os autos

07/04/2026, 10:21

Processo Reativado

07/04/2026, 10:21

Juntada de decisão

07/04/2026, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 12:59

Juntada de Certidão

17/07/2024, 12:58

Juntada de Petição de recurso inominado

12/07/2024, 15:50

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/06/2024, 10:28

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 11:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 08:05

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:37

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 10:20

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•26/02/2026, 13:40

Decisão

•23/07/2024, 10:04

Documento de Comprovação

•12/07/2024, 15:50

Sentença

•13/03/2024, 08:05

Certidão

•07/08/2021, 15:10