0021236-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação sexual mediante fraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

OAB/AP 152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 11:34

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:19

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/05/2026, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/04/2026, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:49

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:17

Publicado Ato ordinatório em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA Certifico que decorreu o prazo para a par Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021236-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Violação sexual mediante fraude]

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 10:08

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:13

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:12

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:03

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 11:34

Decisão

•15/04/2026, 09:49

Ato ordinatório

•08/04/2026, 13:47

Ato ordinatório

•16/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

•16/03/2026, 09:12

Ato ordinatório

•27/02/2026, 12:29

Ato ordinatório

•27/02/2026, 12:26

Ato ordinatório

•26/02/2026, 09:05

Ato ordinatório

•26/02/2026, 08:34

Ato ordinatório

•24/02/2026, 11:35

Ato ordinatório

•24/02/2026, 10:08

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:54

Decisão

•24/02/2026, 09:44

Ato ordinatório

•10/02/2026, 11:00

Ato ordinatório

•09/02/2026, 10:12