0021236-10.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolação sexual mediante fraudeCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF 793.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 13:56

Certifico abertura de prazo para cumprimento de carta precatória.

30/06/2025, 09:15

Documento

26/06/2025, 12:23

Certifico que a carta precatória para citação do réu foi devidamente encaminhada a comarca de São Paulo/TJSP sob o n° 1000695-37.2025.8.26.0041(eSAJ), conforme comprovante de envio em anexo.

08/04/2025, 10:57

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ) - emitido(a) em 03/04/2025

03/04/2025, 12:59

Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatória.

03/04/2025, 12:48

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação penal pública movida pelo Ministério Público do Amapá em face de SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA por suposta prática do crime de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal).A denúncia foi recebida [#4] mas o réu não foi encontr (...)

01/04/2025, 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 17:22:46, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/03/2025, 17:22

Conclusão

24/03/2025, 17:22

Remessa

24/03/2025, 10:34

Em Atos do Promotor.

24/03/2025, 10:34

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 12:17:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2025, 12:17

Remessa

20/03/2025, 09:29

Certifico e dou fé que em 20 de March de 2025, às 09:28:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/03/2025, 09:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2025, 09:26

Documentos

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