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0021833-47.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ROSIVALDO FERREIRA BARROS
CPF 466.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/04/2026, 12:31Recebidos os autos
10/04/2026, 09:00Processo Reativado
10/04/2026, 09:00Juntada de decisão
10/04/2026, 09:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 12:49Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:19Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/08/2024, 11:52Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 15:03Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024, 15:03Conclusos para decisão
23/07/2024, 14:00Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024, 11:04Confirmada a comunicação eletrônica
09/07/2024, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024, 13:38Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/06/2024, 13:38Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2026, 13:08
Decisão
•02/09/2024, 23:53
Outros Documentos
•08/08/2024, 11:52
Outros Documentos
•08/08/2024, 11:52
Decisão
•23/07/2024, 15:03
Documento de Comprovação
•22/07/2024, 11:04
Sentença
•26/06/2024, 13:38
Certidão
•20/05/2022, 15:18