0021833-47.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ROSIVALDO FERREIRA BARROS

CPF 466.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA BARROS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ROSIVALDO FERREIRA BARROS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:14

Sentença confirmada

27/02/2026, 13:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/03/2026, 08:14

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2024, 23:53

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 11:04

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38