0010403-98.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

AILTON MACHADO DOS SANTOS

CPF 519.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 10:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/04/2026, 10:09

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de AILTON MACHADO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de AILTON MACHADO DOS SANTOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/03/2026.

05/03/2026, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/03/2026, 08:16

Sentença confirmada

27/02/2026, 13:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/03/2026, 08:16

TipoProcessoDocumento#226

•27/02/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 00:25

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#216

•22/11/2024, 11:11

TipoProcessoDocumento#53

•05/11/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#62

•07/10/2024, 08:33