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0010403-98.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AILTON MACHADO DOS SANTOS
CPF 519.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Recebidos os autos
10/04/2026, 10:09Processo Reativado
10/04/2026, 10:09Juntada de decisão
10/04/2026, 10:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2024, 11:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
22/11/2024, 11:11Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024, 00:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024, 10:41Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:36Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 13:36Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024, 10:00Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2024, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/10/2024, 09:51Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/10/2024, 08:33Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2026, 13:08
Decisão
•02/12/2024, 00:25
Outros Documentos
•22/11/2024, 11:11
Outros Documentos
•22/11/2024, 11:11
Documento de Comprovação
•05/11/2024, 10:00
Sentença
•07/10/2024, 08:33