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0014563-98.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BAIXINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA
OAB/AP 4077•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Mandado.
13/05/2026, 11:19Juntada de Ofício
13/05/2026, 11:02Decorrido prazo de CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Decorrido prazo de CAIRO OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2026, 11:02Juntada de Petição de certidão
11/05/2026, 11:02Expedição de Mandado.
29/04/2026, 11:23Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 19:53Expedição de Carta precatória.
23/04/2026, 23:05Juntada de Certidão
23/04/2026, 09:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 09:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2026, 09:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:08Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:08Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 13:41Documentos
Despacho
•11/02/2026, 00:57
Despacho
•01/04/2025, 15:10
Decisão
•18/11/2024, 16:34
Despacho
•02/11/2024, 11:30
Despacho
•27/09/2024, 14:54
Decisão
•22/07/2024, 12:15