0014563-98.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

CAIRO DE OLIVEIRA DE MIRANDA PRATA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 22:58

Aguardando proximidade da audiência designada para expedição dos mandados e ofícios de intimação.

08/07/2025, 13:16

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão em outro processo de CAIRO OLIVERIA DE MIRANDA PRATA.

04/07/2025, 08:10

Certifico que encaminho os autos para expedições necessárias.

04/04/2025, 13:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2026 às 11:30h

04/04/2025, 13:35

equívoco da secretaria

04/04/2025, 13:35

Certifico que encaminho os autos para expedições necessárias.

04/04/2025, 13:34

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 11/02/2026 às 11:30h

04/04/2025, 13:34

Em Atos do Juiz. Designo o dia 11 DE FEVEREIRO DE 2026, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do júri. Inclua-se na pauta eletrônica.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

01/04/2025, 15:10

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza titular da unidade.

29/01/2025, 09:50

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 29.

09/12/2024, 09:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2024 16:34:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA (Advogado Réu).

29/11/2024, 06:01

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 26.

28/11/2024, 12:31

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.

19/11/2024, 12:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/11/2024 16:34:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO AYRTON GOMES DA SILVA

19/11/2024, 12:57

Documentos

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