0013023-15.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

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1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0013023-15.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Incidência: [Crimes contra a Fauna] AUTORIDADE: ANDERSON LIMA PEREIRA, RICARDO AMANCIO PEIXOTO, RANGEL AMANCIO PEIXOTO A Sua Excelência. o(a) Juiz(a) de Direito AUGUSTO CESAR GOMES LEITE, Titular do(a) Juizado Especial Criminal de Macapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a receber, junto ao estabelecimento a seguir indicado,

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013023-15.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTORIDADE: ANDERSON LIMA PEREIRA, RICARDO AMANCIO PEIXOTO, RANGEL AMANCIO PEIXOT

04/03/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

23/02/2026, 09:06

Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos autos do processo 5001252-18.2025.8.03.0001.

20/02/2026, 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/02/2026, 12:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/02/2026, 12:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo #58 #58

09/05/2025, 08:59

Certifico que a sentença de mov. 58 transitou em julgado em 08/05/2025 em relação aos réus ANDERSON LIMA PEREIRA, RANGEL AMANCIAO PEIXOTO E RICARDO AMANCIO PEIXOTO.

08/05/2025, 09:57

Certifico que procedi o cadastro da carta guia no SEEU número 5001252-18.2025.8.03.0001, refeente ao réu RICARDO AMANCIO PEIXOTO.

08/05/2025, 09:11

Certifico que procedi o cadastro da carta guia no SEEU número 5001251-33.2025.8.03.0001, referente ao réu ANDERSON LIMA PEREIRA.

08/05/2025, 08:53

Certifico que procedi o cadastro da carta guia no SEEU número 5001250-48.2025.8.03.0001, referente ao réu RANGEL AMANCIO PEIXOTO.

08/05/2025, 08:42

Conciliação realizada em 07/05/2025 às '12:59'h

07/05/2025, 12:59

Em audiência

07/05/2025, 12:59

Em audiência

07/05/2025, 12:59

Certifico as Intimações de ANDERSON LIMA PEREIRA e RANGEL AMANCIO PEIXOTO, conforme certidão #54

28/04/2025, 08:02

Documentos

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